Em quatro anos, mais de 14 mil bebês foram registrados apenas com o nome da mãe em MS
14/05/2025
(Foto: Reprodução) Os números de certidões sem a paternidade registrada tiveram um aumento de 2,2% em 2024, se comparado com o ano anterior. Imagem de arquivo mostra Certidão de Nascimento
Agência Brasil/Divulgação/ARQUIVO
Desde o ano de 2020, mais de 14 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento em Mato Grosso do Sul. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS).
Foram 2.597 registros de crianças sem o nome do pai em 2020, 2.644 casos em 2021, 2.649 em 2022, 2.690 em 2023 e 2.750 no ano passado. Até maio deste ano, já são mais de mil recém-nascidos registrados apenas com o nome da mãe em todo o estado.
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Os números de casos sem a paternidade registrada tiveram um leve aumento de 2,2% em 2024, se comparado com o ano anterior, quando foram registrados 2.690 casos.
Dados de crianças registradas sem o nome do pai em Mato Grosso do Sul
Reprodução
O Portal da Transparência do Registro Civil possui informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o país.
No Brasil, São Paulo lidera o número de registros no país, com mais de 146 mil nos últimos cinco anos, seguido por Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).
Segundo o presidente da Arpen/MS, Marcus Roza, os dados refletem a realidade de milhares de mulheres que assumem sozinhas a maternidade.
"A sociedade evoluiu significativamente, permitindo diversas configurações familiares — uma realidade que também se reflete aqui em Mato Grosso do Sul. Presenciamos avanços como a reprodução assistida e a inseminação artificial, além de um importante progresso no reconhecimento de paternidade, que hoje pode ser feito de forma rápida e simples diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial", explica Marcus.
Para reconhecer a paternidade o procedimento pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico e que a criança tenha 12 anos ou mais.
Dupla maternidade
Já os números que vem se consolidando, ainda segundo a Arpen-MS, são os registros de nascimentos com nomes de duas mães. Nos últimos anos, de acordo com dados dos Cartórios de Registro Civil, foram registrados 23 em 2020, 6 em 2021, 10 em 2022, 7 em 2023 e 14 em 2024. Em 2025, até o momento, foram registrados dois casos.
Os dados mostram como o reconhecimento legal da parentalidade por duas mães tem avançado, promovendo cidadania e igualdade de direitos às famílias homoafetivas.
Veja vídeo de Mato Grosso do Sul:
